O Esverdeamento da Economia e os Tributos Verdes: Resíduos Sólidos Sustentáveis

Confira abaixo um trecho da tese de doutorado de Valeria Gentil, sobre gestão de resíduos sólidos e a economia verde:

O Esverdeamento da Economia e os Tributos Verdes: um duro caminho rumo a sustentabilidade da Gestao dos Residuos Solidos Urbanos

Por Valeria Gentil – Tese de Doutorado 2013

O Rio de Janeiro/RJ estabelecerá o primeiro mercado da América Latina, um novo trade, para a negociação de uma gama de ativos ambientais, buscando um novo nicho como centro financeiro alternativo. Este novo mercado, denominado Bolsa Verde, terá de enfrentar uma série de adversidades graves, incluindo uma recessão profunda nos mercados globais de créditos de carbono.

Entretanto, esta ideia terá como objetivo e será diferenciada dos demais mercados pela negociação de uma escolha diversificada de ativos ambientais, que incluam créditos de carbono planejados pelo regime cap-and-trade, bem como créditos de efluentes líquidos (os da Baía de Guanabara, por exemplo), créditos de reserva florestal e créditos de reciclagem.

green-economyOs créditos devem ser inovadores, pois os produtores reclamam de não haver nenhuma compensação pelos serviços ambientais que eles prestam para manter “as florestas em pé”. Um esquema de crédito florestal também é necessário para pequenos e grandes proprietários. Diante do exposto, chama a atenção o fato de que as ações da administração pública, em prol da preservação do meio ambiente e da prática de políticas sustentáveis, necessitam ser mais incisivas e ampliar os investimentos que promovam o desenvolvimento sustentável.

O entendimento que prevalece é a de que a adoção de instrumentos econômicos pode proporcionar benefícios econômicos, sociais, ambientais e ainda estimular práticas sustentáveis, como a reciclagem de resíduos sólidos. Quanto ao aspecto das políticas tributárias,esses instrumentos podem garantir uma atenção especial aos projetos que visam apoiar, por exemplo, o desenvolvimento de atividades de aproveitamento e reciclagem, concessão de subsídios e ampliação de créditos para investimentos que colaborarão para a estruturação do segmento de forma sustentável.

Não obstante, sob a ótica financeira, aumentar impostos verdes para promover as finanças públicas verdes requer a implementação de uma reforma fiscal ambiental. Os pacotes fiscais podem ser propostos na medida em que eles sejam usados para reduzir outros impostos. Contudo, seguem abaixo algumas políticas públicas verdes sob os argumentos favoráveis das políticas baseadas no mercado e dos tributos verdes, que servirão como contribuição para a PNRS do Brasil, especialmente o artigo 80 que trata dos Instrumentos Econômicos.

recyPara a elaboração destas políticas públicas foram observadas as experiências mundiais descritas no capítulo 3 e que podem ser adotadas pela PNRS: a) os créditos de carbono devem ser amplamente negociados; entretanto, os mecanismos de fortalecimento socioeconômico por meio de investimentos em cadeias produtivas (como é o caso dos resíduos) devem ser ajustados a ponto de beneficiar o elo mais frágil – os catadores de materiais recicláveis; (…)

Desse modo, considerando avanços na PNRS, o Brasil necessita ampliar urgentemente as Taxas de Efluentes, Sistemas de Depósito-Retorno, Taxas de Utilização, Impostos sobre Prêmios de Seguros, Vendas e Impostos Sobre Valor Agregado (ignora-se a existência de impostos neste sentido, considerando os resíduos sólidos), Taxas Administrativas, Diferenciação Fiscal, Sistemas de Licenças Negociáveis e Programas de Informação. Por meio das receitas também se pode solidificar os processos que envolvem a cadeia produtiva dos resíduos (o catador é o elo mais fragil), criar estoques de emergência, financiar pesquisa, desenvolvimento e inspeção.

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