Nacional

Acordo Setorial de Embalagens em Geral

  • Clique aqui para visualizar o Acordo Setorial de Embalagens em Geral.
  • Clique aqui para visualizar o Anexo I.
  • Clique aqui para visualizar o Anexo II-III-IV-V.
  • Clique aqui para visualizar o Anexo VI.
  • Clique aqui para visualizar o Extrato do Acordo Setorial de Embalagens em Geral.

Fonte: SINIR/MMA – http://www.sinir.gov.br/web/guest/embalagens-em-geral


 

Acordo Setorial de Lâmpadas Fluorescentes de Vapor de Sódio e Mercúrio e de Luz Mista

  • Clique aqui para visualizar o acordo setorial em formato PDF.
  • Clique aqui para visualizar o Anexo I – Previsão de Municipios – Pontos de  Entrega e Recipientes.
  • Clique aqui para visualizar o Anexo II –  Avaliação dos Impactos Sociais e Econômicos.
  • Clique aqui para visualizar o DOU 12/03/2015 – Publicação do Extrato do Acordo Setorial de Lâmpadas.As empresas signatárias apresentaram um texto descritivo para orientação à implantação e operação da Logística Reversa.
  • Clique aqui para visualizar o Manual de Implantação e Operação

Acordo Setorial para implantação de Sistema de Logística Reversa de Embalagens Plásticas de Óleos Lubrificantes

FONTE: MMA – http://www.sinir.gov.br/web/guest/acordo-setorial-de-lampadas-fluorescentes-de-vapor-de-sodio-e-mercurio-e-de-luz-mista

 

Sentiu falta de algum outro decreto ou lei que já está em vigor? Envie paraobservatoriopnrs@gmail.com 

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