QUEM SOMOS

Criado em 31 de Julho de 2014 por 26 instituições da sociedade civil (vide abaixo) o Observatório tem como objetivo monitorar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/10) em todo o país. A missão do Observatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos é criar condições para que a sociedade civil possa monitorar a implantação da PNRS, provendo transparência aos resultados obtidos e também assegurando que os princípios e objetivos da lei sejam cumpridos.

Um dos destaques da PNRS é a importância do “controle e a fiscalização, no âmbito nacional, de sua implementação e operacionalização, assegurado o controle social”. Neste sentido, a proposta de instituição do Observatório visa garantir não só a implantação eficiente da norma, como o exercício da cidadania, a transparência e a ética na implantação da PNRS.

Além de gerar dados, informações e análises que promovam a transparência e qualifiquem os debates na sociedade sobre a implementação da PNRS, o website e as redes sociais do Observatório pretendem tornar-se um instrumento de concentração e  disseminação de informações sobre a legislação brasileira de resíduos sólidos.


TEMAS ABORDADOS

  • Planos de Resíduos Sólido: Nacional, Estadual, Municipal e Privado
  • Inventário, sistema declaratório & SNIR
  • Implantação da coleta seletiva
  • Sistemas de Logística Reversa: pilhas, baterias, eletro, lubrificantes, agrotóxicos e pós consumo
  • Monitoramento e fiscalização ambiental
  • Pesquisa científica e tecnológica
  • Acordos setoriais
  • Cadastro nacional de resíduos perigosos
  • Cooperativas

ESTRUTURA DE GOVERNANÇA 

Para conferir a Governança do Observatório da PNRS, clique aqui.

MEMBROS DO CONSELHO

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Presidência.Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente foi criado para unificar a atuação do Ministério Público da área ambiental, e busca ensejar o intercâmbio de ideias, a harmonização de condutas, a ajuda mútua, a concentração de esforços, a realização de seminários, congressos, mesas científicas e até o ajuizamento de ações, caso necessário. http://www.abrampa.org.br/

Vice Presidência Executiva. A Bolsa de Valores Ambientais do Rio de Janeiro é uma associação sem fins lucrativos formada para promover o uso de mecanismos de mercado que facilitem o cumprimento de obrigações ambientais brasileiras. Através da sua plataforma BVTrade (http://www.bvtrade.org), a BVRio apoia o desenvolvimento da economia verde no Brasil. A organização foi vencedora do Katerva Awards 2013, categoria economia. http://www.bvrio.org

Logo ITEP-vertical (2)

Região Nordeste. O Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP), associação civil de direito privado sem fins econômicos, qualificada como organização social, é um centro de referência regional na oferta de soluções tecnológicas para o setor produtivo, visando à modernização e ao desenvolvimento sustentável de Pernambuco e da Região Nordeste. http://www.itep.br/

venturi

Região Sul. O Instituto Venturi Para Estudos Ambientais é uma organização sem fins econômicos que visa apontar soluções economicamente viáveis ​​em questões socioambientais para empresas, governos e comunidades locais. Esse trabalho é feito através de estudos técnicos e científicos, pesquisas, produção de materiais educativos, consultoria e organização de eventos e workshops sobre tópicos relacionados à sustentabilidade. http://www.institutoventuri.org.br

rederesiduos

Região Sudeste. A REDERESÍDUO foi criada a partir de um projeto desenvolvido com o apoio do CIETEC – Centro Incubador de Empresas Tecnológicas – e começou a operar em 2011, com a missão de agregar valor aos negócios e à sociedade através de soluções integradoras para a gestão sustentável de resíduos. Em 2014 foi reconhecida por uma das melhores práticas socioambientais pelo Benchmarking Brasil. http://rederesiduo.com/

logo_unb_vert_cor Região Centro Oeste. A Universidade de Brasília, inaugurada em 21 de abril de 1962, possui 2.445 professores, 2.630 técnicos-administrativos e 28.570 alunos regulares e 6.304 de pós-graduação. É constituída por 26 institutos e faculdades e 21 centros de pesquisa especializados. Oferece 109 cursos de graduação, sendo 31 noturnos e 10 a distância. Há ainda 147 cursos de pós-graduação stricto sensu e 22 especializações lato sensu. Os cursos estão divididos em quatro campi espalhados pelo Distrito Federal: Darcy Ribeiro (Plano Piloto), Planaltina, Ceilândia e Gama. Os órgãos de apoio incluem o Hospital Universitário, a Biblioteca Central, o Hospital Veterinário e a Fazenda Água Limpa. http://www.unb.br/ 

Região Norte – Vago.

MEMBROS EFETIVOS

Web A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal é membro do Observatório da PNRS. http://4ccr.pgr.mpf.mp.br/

ZLehnois

O Fórum nasceu para ser um espaço de discussões de debates em torno da questão central: Desenvolvimento e sustentabilidade da Zona Leste de São Paulo. A iniciativa foi a de criar um movimento para impulsionar o desenvolvimento da Zona Leste. http://foumparaodesenvolvimentodazonaleste.blogspot.com.br/ 

Logo GAIA 25 anosDesde a sua fundação em 1990, o GaiaSocial tem a visão de contribuir para um mundo mais sustentável. Convicto do poder da educação, da gestão e da parceria, foi de empresas em empresas, onde colaborou para que as melhores políticas de relacionamento com stakeholders (internos e externos) pudessem ser incorporadas. http://gaiasocial.org.br/

banner

O Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM é uma associação civil sem fins lucrativos, criada em 1º de outubro de 1952, com sede no Rio de Janeiro. Sua fundação recebeu o apoio das associações municipais e dos movimentos relacionados ao municipalismo brasileiro. http://www.ibam.org.br/

ipea

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é uma fundação pública federal vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Suas atividades de pesquisa fornecem suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros. http://www.ipea.gov.br/

logo_iee_uspO IEE – Instituto de Energia e Ambiente é um Instituto Especializado da Universidade de São Paulo e tem suas atividades baseadas na pesquisa, ensino e extensão universitária nos âmbitos da Energia e Ciências Ambientais. http://www.iee.usp.br/

Logo riper imagemA Rede de Informação Pesquisa em Resíduos – RIPeR é uma iniciativa que reúne produtores de conhecimento voltados para o  desenvolvimentosustentável. Apresenta um olhar direcionado ao uso apropriado dos recursos naturais e à destinação adequada dos resíduos, procurando desenvolver e identificar soluções que buscam reintegrá-los aos processos produtivos. http://www.soltec.ufrj.br/riper/ 

soscorelA S.O.Sustentabilidade é uma instituição sem fins lucrativos qualificada como OSCIP que tem como objetivo aplicar e difundir integralmente os conceitos de sustentabilidade. Seu foco é o desenvolvimento de projetos para gestão sustentável de resíduos, objetivando transformar o que antes era problema em solução para gerar inclusão, renda distribuída e benefícios ao Meio Ambiente pela reinserção de materiais na cadeia produtiva.  http://www.sosustentabilidade.org.br

uni

Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) é uma instituição brasileira de ensino superior, pública e federal, criada pela Lei nº. 10.419 de 9 de abril de 2002. Sua sede localiza-se na cidade de Campina Grande no estado da Paraíba. Além da sede a universidade estende-se por mais seis campi localizados nas cidades de Pombal, Patos, Sousa, Cajazeiras, Cuité e Sumé. http://www.ufcg.edu.br/index1.php

 

MEMBROS APOIADORES

abividro

A ABIVIDRO – Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro reúne as indústrias de vidro do país nos mercados da construção civil, embalagem, automobilístico, decoração, moveleira, perfumaria, cosmético, farmacêutico, linha doméstica, vidros técnicos e especiais. http://www.abividro.org.br/

abrelpe

Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE) colabora efetivamente com os setores público e privado, promovendo a permanente troca de informações, estudos como, por exemplo, o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, publicação que visa, entre outros objetivos, fornecer subsídios para a tomada de decisões no setor, e experiências destinadas ao desenvolvimento do mesmo. No contexto internacional, a ABRELPE é a representante da ISWA – International Solid Waste Association no Brasil.  http://www.abrelpe.org.br/

ablp

A Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública – ABLP é uma Entidade de Utilidade Pública para a divulgação das melhores técnicas de tratamento e gerenciamento dos resíduos sólidos de qualquer natureza e origem. Edita a Revista Limpeza Pública, seu site http://www.ablp.org.br tem amplo acesso, oferece cursos de treinamento e realiza eventos internacionais como o Senalimp. http://www.ablp.org.br/

9O Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces) da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP)trabalha no desenvolvimento de estratégias, políticas e ferramentas de gestão públicas e empresariais para a sustentabilidade, no âmbito local, nacional e internacional. Seus programas são orientados por quatro linhas de atuação: (i) formação; (ii) pesquisa e produção de conhecimento; (iii) articulação e intercâmbio; e (iv) mobilização e comunicação.  http://www.gvces.com.br/

dez3

 O Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável, é uma Instituição Social Sem Fins Lucrativos, filantrópica, detendo titularidade de Utilidade Pública Federal. Organização signatária do Pacto Global da ONU com status de Consultor Especial do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas – ECOSOC, desde julho de 2013. Sua missão é promover uma sociedade sustentável tendo como base o conhecimento, a cooperação e o empoderamento das pessoas. http://www.cieds.org.br/

4A Cicla Brasil éuma empresa de desenvolvimento de tecnologia social, que visa promover transformação por meio do gerenciamento de projetos e de soluções de alto impacto e replicabilidade. Tem como objetivo promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental, por meio do assessoramento de investidores sociais que buscam soluções de alto potencial de impacto e replicabilidade para gerar benefícios socioambientais.  http://www.ciclabrasil.com.br/

3Conservação Internacional Brasil é uma organização privada, sem fins lucrativos, dedicada à conservação e utilização sustentada da biodiversidade. A missão da CI é promover o bem-estar humano fortalecendo a sociedade no cuidado responsável e sustentável para com a natureza – nossa biodiversidade global – amparada em uma base sólida de ciência, parcerias e experiências de campo. http://www.conservation.org.br/

7

A Fundação AVINA gera e apoia processos colaborativos que melhoram a qualidade dos vínculos entre empreendedores, empresas, organizações da sobjetivo da Avina nos próximos cinco anos é contribuir para mudanças concretas e relevantes para um desenvolvimento mais sustentável na América Latina. http://www.avina.net

dez1

Fundação SOS Mata Atlântica é uma organização não-governamental criada em 1986. Trata-se de uma entidade privada sem fins lucrativos, que tem como missão promover a conservação da diversidade biológica e cultural do Bioma Mata Atlântica e ecossistemas sob sua influência, estimulando ações para o desenvolvimento sustentável, bem como promover a educação e o conhecimento sobre a Mata Atlântica, mobilizando, capacitando e estimulando o exercício da cidadania socioambiental. http://www.sosma.org.br

6Fundo Verde de Desenvolvimento e Energia para a Cidade Universitária da Universidade Federal do Rio de Janeiro é fruto de uma parceria do Governo do Estado do Rio de Janeiro, da Light e da UFRJ e tem como objetivo fomentar projetos de infraestrutura sustentável nos setores de geração e racionalização do uso de energia e de mobilidade urbana.  http://fundoverde.ufrj.br/

akatu

  O Instituto Akatu é uma organização não governamental sem fins lucrativos que trabalha pela conscientização e mobilização da sociedade para o Consumo Consciente. Defende o ato de consumo consciente como um instrumento fundamental de transformação do mundo, já que qualquer consumidor pode contribuir para a sustentabilidade da vida no planeta: por meio do consumo de recursos naturais, de produtos e de serviços e pela valorização da responsabilidade social das empresas. http://www.akatu.org.br/

ids_logo_Sem siteO Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) é uma organização da sociedade civil, plural e apartidária, que nasceu do desejo de um grupo de pessoas de buscar alternativas de desenvolvimento para o Brasil com base em novos valores e premissas, fundamentados na valorização do potencial econômico, patrimônio ambiental e diversidade sociocultural do País. http://www.idsbrasil.net/
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Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social é uma Oscip cuja missão é mobilizar, sensibilizar e ajudar as empresas a gerir seus negócios de forma socialmente responsável, tornando-as parceiras na construção de uma sociedade justa e sustentável.  É um polo de organização de conhecimento, troca de experiências e desenvolvimento de ferramentas para auxiliar as empresas a analisar suas práticas de gestão e aprofundar seu compromisso com a responsabilidade social e o desenvolvimento sustentável. http://www3.ethos.org.br/

8

Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP) tem a função de prover subsídios para o aprimoramento das políticas públicas na cidade. Para isso, realiza atividades em três dimensões principais: fomento à reflexão e produção de conhecimentos sobre a cidade; produção e difusão de informações estatísticas, cartográficas e georreferenciadas do município; e desenvolvimento e coordenação de programas estratégicos para a Prefeitura. http://www.rio.rj.gov.br/web/ipp

nimaO Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente – NIMA tem como objetivo tornar a PUC-Rio referência nacional e internacional em meio ambiente, contribuindo através da ciência e da educação para o desenvolvimento sustentável, visando estabelecer a interação entre a Universidade e o meio, e entre sociedade e natureza.  O compromisso assumido desde a sua fundação é com a ética ambiental, e assim atua para a transformação da cultura antropocêntrica, acreditando na possibilidade de criar novos cenários a partir da comunhão do ser humano com o ambiente. http://www.nima.puc-rio.br/

unis

Aos 44 anos, a NUCMAT/Unisinos está entre as maiores universidades privadas do Brasil, com cerca de 30 mil alunos em cursos de graduação, pós-graduação e extensão, nas modalidades presencial e EAD. Além do campus principal em São Leopoldo, a Unisinos está presente em Porto Alegre, Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Santa Maria, Rio Grande e Canoas, no Rio Grande do Sul, Florianópolis, em Santa Catarina, e Curitiba, no Paraná. http://www.unisinos.br/

sosmataatlantica

A Fundação SOS Mata Atlântica é uma organização não-governamental criada em 1986. Trata-se de uma entidade privada sem fins lucrativos, que tem como missão promover a conservação da diversidade biológica e cultural do Bioma Mata Atlântica e ecossistemas sob sua influência, estimulando ações para o desenvolvimento sustentável, bem como promover a educação e o conhecimento sobre a Mata Atlântica, mobilizando, capacitando e estimulando o exercício da cidadania socioambiental. https://www.sosma.org.br

dez2Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro foi criada em 1910,  localizada no município de Seropédica, RJ. É a universidade com o maior campus horizontal da América Latina, com mais de 3 mil hectares.  Atualmente a universidade conta com 4 cursos técnicos no Colégio de Técnicos da UFRRJ (CTUR), cerca de 40 cursos de graduação e mais de 35 cursos de pós-graduação, dentre especializações, mestrados e doutorados. http://www.ufrrj.br

WWF-logoO WWF-Brasil é uma ONG brasileira, participante de uma rede internacional e comprometida com a conservação da natureza dentro do contexto social e econômico brasileiro. O WWF-Brasil age baseado em sólido conhecimento técnico-científico. O WWF-Brasil identifica problemas de conservação, concebendo e implementando, geralmente com parceiros, projetos de caráter demonstrativo que apontam soluções para esses problemas. http://www.wwf.org.br/


CONTATO

observatoriopnrs@gmail.com 

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